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Reunião do Grupo de Trabalho de assessoramento na modernização do Modelo Regulatório do Inmetro

Neste dia 20 de agosto, a Remesp por meio de apresentação feita pelo seu Presidente Executivo participou da reunião do Grupo de Trabalho de assessoramento na modernização do Modelo Regulatório do Inmetro (GTMRI). No dia 10 de junho, o grupo foi criado por intermédio da Portaria Inmetro nº 212/2020, com o intuito de organizar 25 encontros para debater a construção desta proposta.

Foram sugeridos pontos de melhoria relacionados com a metrologia cientifica e industrial – focados nos laboratórios de calibração e ensaio, e no sistema de acreditação. Além disso, os participantes debateram propostas para melhoria do controle metrológico legal.

O presidente executivo da Remesp, contribuiu para a discussão com a exposição dos impactos positivos e negativos da proposta do modelo regulatório apresentada pelo Inmetro em 2019. Durante a reunião, representantes de outras instituições – Inmetro, da RBMLQ-I e Asmetro opinaram sobre possíveis melhorias do controle metrológico legal. Estre as propostas  abordadas, estão

Metrologia Cientifica e Industrial e Acreditação

  1. Ampliação e harmonização da capacidade do organismo acreditador
  2. Compromisso com prazos e metas de desempenho
  3. Melhorar a comunicação entre OAC
  4. Otimização de custos
  5. Outras sugestões

Metrologia Legal:

  1. Melhorias para otimizar o processo de avaliação técnica de modelo (ATM)
  2. Ampliação e sustentabilidade do controle metrológico
  3. Revisão das Taxas Metrológicas
  4. Capacitação Técnica da Rede de permissionários
  5. Agilidade na anuência de Licença de Importação

Até o final deste ano, estão programados mais 18 encontros. De acordo com o Grupo de Trabalho, em dezembro, será feita uma publicação da proposta para análise pública.